Pedreiro será indenizado depois de 19 dias de serviço

A empresa se defendeu afirmando que o contrato firmado era de experiência, e não até o término da obra.

Sem comprovar motivação política da demissão, professor não consegue anistia

Um professor mineiro da Fundação Universidade de Itaúna, demitido depois de treze anos de trabalho, pretendeu ser reintegrado ao emprego por meio do benefício da anistia, mas não conseguiu demonstrar à Justiça Trabalhista que a dispensa ocorreu por motivos políticos.

Policial transferido tem direito a matrícula em universidade pública

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

TST mantém reintegração de servidora do BNB

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

Funcionários aposentados querem pagamento de multa sobre o FGTS

O ministro Carlos Velloso é relator de Reclamação (RCL 2891), com pedido de liminar, ajuizada por João Cavalcante de Oliveira e Jorge Tude Almeida contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que teria violado jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

Embargos infringentes. Tortura.

Policiais militares.

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.

"O Duplo Grau de Jurisdição e sua Perspectiva Constitucional."

Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia Eduardo Dorfmann Aranovich, Gerson Branco & Cia Advogados - e-mail: [email protected]